A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com visão monocular têm direito à isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Sociedade pode enviar dados e comentários sobre as propostas de tratamentos para câncer, dermatite atópica
Conselheiro Alexandre Freire afirma que a Inteligência Artificial não deve ser vista apenas como uma
À primeira vista, o título deste artigo poderia ser invertido — afinal, é na COP30 que o
A decisão da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro que decretou a falência da Oi
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é
Condutor pode ser autuado pela PRF por adulteração de veículo não autorizada. Especialista alertou para
Conselho manteve obrigatoriedade de reconhecimento de firma. O plenário do CNJ, em decisão unânime, manteve
Mato Grosso do Sul foi o primeiro Estado a implementar projeto-piloto para que bancos recuperem
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a utilização conjunta