Consulta Pública 163: ANS recebe contribuições para atualização do Rol
Sociedade pode enviar dados e comentários sobre as propostas de tratamentos para câncer, dermatite atópica e colesterol até 24/11 Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta quarta-feira, 5/11, a Consulta Pública 163, com o objetivo de obter contribuições sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes […]
Anatel destaca papel estratégico da regulação inteligente da IA no setor de telecomunicações durante o Congresso Brasileiro de Direito Regulatório
Conselheiro Alexandre Freire afirma que a Inteligência Artificial não deve ser vista apenas como uma tecnologia, mas como uma infraestrutura transversal de transformação. Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou presença no Congresso Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE), um dos mais importantes fóruns nacionais sobre os desafios contemporâneos da regulação. O evento, realizado em São Paulo, […]
O que a cadeia de gás natural espera da COP30?
À primeira vista, o título deste artigo poderia ser invertido — afinal, é na COP30 que o mundo dirá o que espera do gás natural. No entanto, na véspera do evento, vale refletir sobre o que a cadeia de gás natural espera da COP30, especialmente diante do papel que o Brasil pode exercer nesse debate global. A Conferência das […]
Falência da Oi deve ter efeitos limitados na operação da V.tal
A decisão da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro que decretou a falência da Oi no início da semana deve ter efeitos limitados sobre as atividades da V.tal, que foi envolvida em parte das determinações da Justiça. Em comunicado ao mercado emitido na última terça-feira, 11, a operadora de infraestrutura afirmou que ainda estava avaliando o […]
Falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso de golpe
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é possível considerar culpa concorrente, para fins de distribuição proporcional dos prejuízos, quando o consumidor é vítima de golpe devido a falha no sistema de segurança bancária. O colegiado entendeu que a possibilidade de redução do valor da indenização, em razão do grau […]
‘Motojet’: Influenciador se arrisca com moto aquática adaptada para circular nas ruas
Condutor pode ser autuado pela PRF por adulteração de veículo não autorizada. Especialista alertou para o comprometimento da segurança A imagem de uma moto aquática cruzando a ponte Rio-Niterói viralizou nas redes sociais. O responsável pela divulgação da “motojet” é um motoqueiro que se arriscou nas ruas em busca de curtidas na internet. O influenciador […]