À primeira vista, o título deste artigo poderia ser invertido — afinal, é na COP30 que o mundo dirá o que espera do gás natural. No entanto, na véspera do evento, vale refletir sobre o que a cadeia de gás natural espera da COP30, especialmente diante do papel que o Brasil pode exercer nesse debate global. A Conferência das […]
O Superior Tribunal de Justiça ao julgar o Resp 2.270.667/RJ manteve a obrigatoriedade da administração
A Justiça de Minas Gerais suspendeu a cobrança antecipada de ITBI pelo município de Betim