Tributário Archives - Página 2 de 2 - Cecílio, Ferreira & Dias Advogados Associados

Etiqueta: Tributário

Para o STF, não há inconstitucionalidade na postergação do repasse da quota do tributo decorrente de programas de benefício fiscal.

Da Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto

O artigo aborda a imunidade tributária concedida aos templos de qualquer culto, bem como sua extensão e aplicabilidade prática.

[categories]

[tags]

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com visão monocular

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que contratos bancários firmados em nome