Cecílio, Ferreira & Dias
Artigos
Conteúdos úteis e análise da nossa equipe sobre tópicos do Direito.
DIFERENÇAS ENTRE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, ISENÇÃO, NÃO INCIDÊNCIA E ALÍQUOTA ZERO
Por Frederico Augusto de Almeida Ferreira Advogado Pós-graduado http://lattes.cnpq.br/4603737618328910 fredericoferreira21@gmail.com Por vezes nos deparamos com dúvidas e confusões na definição e aplicabilidade dos institutos da Imunidade Tributária, Isenção, Não...
Da Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto
O artigo aborda a imunidade tributária concedida aos templos de qualquer culto, bem como sua extensão e aplicabilidade prática.